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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 19:37
TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio
O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:09
A problematização da aplicação do instituto da Recuperação Judicial para outras entidades
Debate sobre inclusão de fundações e associações civis na recuperação judicial: divergência no STJ e necessidade de uniformização para evitar colapsos sociais
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:59
A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras
O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado debates. Entenda a recente decisão do TJSP e as implicações desse mecanismo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:07
Check-up em contracheque de aposentados e pensionistas
O Brasil estar em 7º lugar no mundo como como país que mais gasta com pagamento de servidores públicos ativos e inativos
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:36
Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:09
Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?
Por Giovanna Pereira
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:58
Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:40
Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país
Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:01
Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil
Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58
6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira
Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:31
E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação
Por Felipe Dias.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:35
7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho
Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:44
Arquivos de celular como prova de assédio moral
Por Ivana Santos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:30
Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável
Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:32
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:09
Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 15:01
Advogado português diz que vazamento de dados pessoais gera altas multas em seu país
“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:51
Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica
O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.
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Array Publicado em 2017-10-06T15:35:59+00:00
Sem margem à dúvida, recibos de Lula são ideologicamente falsos, diz Procuradoria
Força-tarefa da Lava Jato afirma ser ‘imperativa’ uma perícia nos comprovantes de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, apresentados pelo ex-presidente na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido em propinas da Odebrecht.
